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O recurso é repassado aos municípios, que são responsáveis pela condução das atividades. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explica a necessidade desse aumento.
“Com a normalização do cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 e maior circulação de pessoas, temos a expectativa de alta demanda de atendimentos de saúde na região litorânea, diferente do que vimos no ano passado”, disse.
Para os sete municípios do litoral (Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná) da abrangência da 1ª Regional de Saúde de Paranaguá, a SESA repassou exclusivamente R$ 6.280.137,72 do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para incentivo financeiro de custeio.
A autorização deste recurso foi formalizada pela Resolução Sesa nº 1045/2021. Segundo o documento, a utilização do repasse deverá ser executada pelos municípios de acordo com todos os instrumentos de planejamento e serão fiscalizados pelos respectivos Conselhos de Saúde.
A secretaria também ampliou os tetos financeiros de remuneração dos serviços prestados pelos municípios do litoral em mais R$ 2,1 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão para internações nos quatro hospitais referência da região – Antonina, Guaraqueçaba, Morretes e Hospital Regional de Paranaguá; R$ 637.688,52 para atendimentos ambulatoriais em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 475.026,33 em medicamentos.
Além disso, municípios que possuem balneário na abrangência da 14ª Regional de Saúde de Paranavaí e 19ª de Jacarezinho, e também algumas regiões de Foz do Iguaçu, devem receber pelo menos mais R$ 150 mil para apoio de ações neste período. A Sesa também coloca a estrutura epidemiológica e sanitária do Estado à disposição destes municípios.
Com informações da Secretaria de Saúde do Paraná.
Foto: divulgação.