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Em números absolutos, somos o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Aqui, pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública.
O Dia Nacional da Doação de Órgãos foi instituído pela Lei nº 11.584/2007 com o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da doação. A campanha pretende, ao mesmo tempo, estimular as pessoas para que conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.
Apesar de nos últimos anos ter aumentado a discussão, trata-se ainda de um tema polêmico e de difícil entendimento, que resulta em um alto índice de recusa familiar, fato que não ocorre só no Brasil. Segundo pesquisa conduzida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) a incompreensão da morte encefálica, a falta de preparo da equipe para fazer a comunicação sobre a morte e motivos religiosos são os principais fatores dessa recusa.
A legislação em vigor determina que a família seja responsável pela decisão de doar ou não os órgãos de seu ente falecido.
No caso de doador vivo, a pessoa maior de idade e capaz juridicamente pode doar órgãos a seus familiares. Para a doação entre pessoas não aparentadas é exigida autorização judicial prévia.
Entre vivos podem ser doados um dos rins, parte do fígado, parte da medula e parte dos pulmões.
Os potenciais doadores não vivos são pacientes assistidos em UTI com quadro de morte encefálica, ou seja, morte das células do Sistema Nervoso Central, que determina a interrupção da irrigação sanguínea ao cérebro, incompatível com a vida, irreversível e definitivo.
Na doação de órgãos de pessoas falecidas são obtidos rins, coração, pulmões, pâncreas, fígado, intestino e tecidos como córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias.
Após efetivada a doação, a Central de Transplantes do Estado é comunicada e através do registro de lista de espera seleciona seus receptores mais compatíveis entre os pacientes que necessitam de um transplante.
Regulamentação dos transplantes no país
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos.Na maioria das vezes, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. O gesto de familiares de um mesmo doador pode beneficiar várias pessoas e, todos os anos, milhares de vidas são salvas.
A legislação dos transplantes tem como diretrizes:
• A gratuidade da doação;
• Beneficência em relação aos receptores;
• Não maleficência em relação aos doadores vivos;
• Estabelece garantias e direitos aos pacientes que necessitem desses procedimentos;
• Regula toda a rede assistencial através de autorizações e avaliações constantes de funcionamento de equipes e instituições que realizam transplantes.
Como Ser um doador de órgãos?
Para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o seu desejo de ser doador e deixar claro que eles, seus familiares, devem autorizar a doação de órgãos.
Existem dois tipos de doador.
1 - O primeiro é o doador vivo. Pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não parentes, só com autorização judicial.
2 - O segundo tipo é o doador falecido. São pacientes com morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral).
Para saber mais sobre o tema, acesse este artigo do ministério de saúde.
Com informações da Biblioteca Virtual em Saúde do ministério da Saúde e da secretaria de saúde da Bahia.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil