Você lerá este artigo no máximo em 0 minutos
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e Senado, fixou o salário mínimo nacional para enfermeiros em R$ 4.750, valor que serve de referência para cálculo do salário mínimo para técnicos de enfermagem (70) , auxiliares de enfermagem (50 ) e parteiras. (50).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação para garantir que os salários e vencimentos atuais sejam mantidos acima do solo.
O projeto foi aprovado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que permitia a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.
A emenda constitucional previa que uma lei federal definiria os níveis nacionais de categorias, o que foi estabelecido pela lei sancionada por Bolsonaro.
O texto aprovado pelo Congresso prevê que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Veja nosso webstory desta reportagem.