Ir para ConteúdoA+A-
Você está aqui:

Testes de covid-19 com altos valores estão na mira do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está de olho no comércio de testes de covid-19 com preços elevados

Você lerá este artigo no máximo em 1 minutos

Imagem destaque da matéria - Testes de covid-19 com altos valores estão na mira do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.

As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.

A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.

“Embora os fornecedores tenham autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, e o sistema econômico brasileiro seja baseado na livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, explicou o ministério, em nota.

Empresas particulares e laboratórios farmacêuticos cobram em torno de R$300,00 (trezentos) reais para realizar o teste PCR com resultado saindo em até 48 horas. Não fica claro os valores que o SENACON identificou como custo elevado. Mas caso os consumidores se sintam lesados, podem entrar no site consumidor.gov.br e realizar a reclamação que achar necessária.

Com informações de agenciabrasil. Foto de Breno Esaki/Agência Saúde DF

Escrito por Luiz Antonio Jr

Áreas Médicas

Hotsites sobre áreas da medicina onde você pode aprender sobre cada doença específica através de artigos e notícias.

Sobre Nosso Site

Temos como objetivo informar a população a respeito dos serviços de saúde oferecidos pelo governo Federal, estadual e municipal em todo o País. Resultado de força conjunta para melhorar um pouco a qualidade de vida de todos os Brasileiros. O SUS (sistema único de Saúde), através do Ministério da saúde fornece todo o serviço gratuito de saúde do Brasil.

SAMU 192

SAMU - Serviço de atendimento móvel de Urgência. Qualquer problema grave de saúde ou acidente que você ou algum conhecido possa ter, ligue gratuitamente para o número 192

Curiosidade

Quantos postos de saúde existem no Brasil hoje? Atualmente o total de Unidades de saúde é 40531 postos