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Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto ( 10.530/2022 ) com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação a essa faixa etária, mas recomenda seu uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai ditar resoluções para regular as regras de utilização de alguns espaços públicos.
O uso de máscaras passou a ser obrigatório no estado a partir de 28 de abril de 2020. A mudança foi aprovada pelo comitê científico da Secretaria Estadual de Saúde e leva em conta o controle no campo epidemiológico, com baixa taxa de ocupação de leitos exclusivos para Covid - 19, vacinação extensiva do Paraná e manutenção da estabilidade do cenário após o Carnaval.
"Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros", disse Ratinho Junior.
"Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação".
No Paraná, cerca de 80% da população está totalmente vacinada e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de óbitos e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação a duas semanas atrás e a média de mortes caiu 51% no mesmo período. O emprego na UTI é de 36% e a taxa de transmissão é de 0,98, menor que 1, com tendência de queda.
Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.
Com informações da secretaria estadual de saúde do Paraná. Fotografia de Rodrigo Felix / AEN.